Recuperação das verbas indenizatórias do INSS

Reduza o impacto da folha salarial: Veja como a recuperação das verbas indenizatórias é um ótima solução para a gestão de seu departamento pessoal

Introdução

A recuperação das verbas de natureza indenizatória do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma medida essencial para empresas que buscam proteger seus direitos financeiros e otimizar sua gestão de folha de pagamento. Ao compreender e aplicar corretamente essa estratégia legal, as empresas podem garantir uma tributação mais justa e reduzir custos desnecessários.

Entendendo a questão

Empresas frequentemente concedem verbas de natureza indenizatória a seus funcionários, como auxílio-acidente, auxílio-doença, salário maternidade e outras parcelas que não possuem caráter salarial. No entanto, a contribuição previdenciária sobre essas verbas pode ser indevida. A recuperação dessas verbas junto ao INSS é um processo que visa corrigir essa situação, garantindo que as empresas não paguem mais do que o devido em contribuições previdenciárias.

Benefícios da recuperação

Recuperar as verbas de natureza indenizatória do INSS traz diversos benefícios para as empresas. Além de reduzir os custos com contribuições previdenciárias, essa medida proporciona uma gestão mais eficiente da folha de pagamento, garantindo maior conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária.

Exemplos de verbas indenizatórias

15 primeiros dias do auxílio-acidente;
15 primeiros dias do auxílio-doença;
Abono assiduidade;
Abono de férias;
Auxilio-alimentação pago in natura;
Auxílio-creche;
Auxílio-educação;
Auxílio-funeral;
Auxílio-natalidade;
Aviso prévio indenizado;
Diárias para viagem que não excedam 50% da remuneração mensal;
Férias indenizadas;
Folgas não gozadas;
Licença-prêmio não gozada convertida em pecúnia;
Plano de saúde;
Prêmio em pecúnia por dispensa incentivada;
Salário maternidade;
Seguro de vida;
Vale-transporte;

Conclusão

A recuperação das verbas indenizatórias do INSS é uma estratégia tributária fundamental para empresas que buscam proteger seus direitos financeiros e garantir uma tributação mais justa. Ao implementar corretamente essa medida, as empresas podem reduzir seus custos com contribuições previdenciárias e fortalecer sua posição financeira no mercado. Consulte nossos especialistas em direito tributário para obter orientações personalizadas sobre como iniciar o processo de recuperação das verbas indenizatórias do INSS em sua empresa.