Advocacia consultiva e contenciosa
para pessoas físicas e empresas
Atuação técnica em Direito Tributário, Trabalhista, Cível, Previdenciário e Família.
Atendimento presencial em Ribeirão Preto/SP e remoto em todo o território nacional.
Advogado e Fundador
Mateus Tonielo Pignata
Advogado responsável pelo MTP Advogados, com atuação voltada à análise, prevenção e resolução de conflitos jurídicos de pessoas físicas, profissionais liberais e empresas.
O escritório atua de forma consultiva e contenciosa, com foco na compreensão concreta do caso, avaliação documental, definição de estratégia jurídica e condução técnica das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
A atuação profissional é pautada pela transparência, responsabilidade técnica e análise realista dos riscos e alternativas disponíveis, sem promessa de resultado.
O escritório
O Mateus Tonielo Pignata Advogados é uma sociedade individual de advocacia sediada em Ribeirão Preto/SP, com atuação voltada à advocacia consultiva e contenciosa.
O escritório atende pessoas físicas, profissionais liberais e empresas, com foco na análise técnica das demandas, elaboração de estratégias jurídicas e condução responsável de medidas judiciais e extrajudiciais.
Cada caso é examinado a partir dos documentos disponíveis, dos fatos concretos, da legislação aplicável e dos riscos envolvidos, sempre com comunicação objetiva e transparente com o cliente.Áreas de atuação
Tributário
Atuação em demandas consultivas, administrativas e judiciais envolvendo pessoas físicas, profissionais liberais e empresas.
O escritório atua em temas relacionados à regularização fiscal, Receita Federal, PGFN, parcelamentos, CPEN, recuperação de créditos tributários, contribuições previdenciárias acima do teto, IRPF, IRPJ, CSLL e análise de enquadramentos tributários aplicáveis ao caso concreto.
Trabalhista
Atuação em demandas trabalhistas consultivas, preventivas e contenciosas, tanto para trabalhadores quanto para empresas.
O escritório atua em reclamações trabalhistas, elaboração de defesas, análise de verbas rescisórias, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, vínculo de emprego, comissões, equiparação salarial, estabilidade, indenizações, acordos, acompanhamento de perícias e medidas preventivas para redução de riscos trabalhistas.
Também presta suporte a empresas na organização de documentos, contratos de trabalho, políticas internas e análise de passivos, bem como a trabalhadores na avaliação de direitos decorrentes da relação de emprego.
Empresarial
Assessoria jurídica para empresas em questões contratuais, cobranças, inadimplemento, relações comerciais, análise de riscos, negociações extrajudiciais e contencioso judicial.
O objetivo é oferecer suporte jurídico compatível com a realidade operacional da empresa, com atenção à segurança documental, à previsibilidade e à condução estratégica de conflitos.
Previdenciário
Atuação em requerimentos administrativos, exigências do INSS, aposentadorias, reconhecimento de vínculos, tempo de contribuição, contribuições extemporâneas, tempo trabalhado no exterior e revisão de dados previdenciários.
Também são analisadas situações envolvendo contribuições recolhidas acima do teto previdenciário e eventuais medidas de regularização ou recuperação.
O objetivo é oferecer suporte jurídico compatível com a realidade operacional da empresa, com atenção à segurança documental, à previsibilidade e à condução estratégica de conflitos.
Família e Sucessões
Atuação em demandas familiares com repercussão patrimonial, incluindo divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda, regulamentação de convivência, inventários, acordos familiares e medidas judiciais relacionadas à organização patrimonial.
A condução dessas demandas exige análise técnica, discrição e atenção aos efeitos jurídicos e econômicos envolvidos.