Direito Tributário

Nossa Atuação

Identificação e Análise de Créditos Tributários

Realizamos uma análise detalhada da situação fiscal das empresas para identificar créditos tributários que possam ser recuperados. Nossos serviços incluem:

  • Levantamento e análise de documentos fiscais e contábeis.
  • Identificação de pagamentos indevidos ou a maior de tributos.
  • Revisão de recolhimentos de tributos federais, estaduais e municipais.
  • Análise de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS/COFINS, entre outros.

Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente

Auxiliamos nossos clientes na recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior, seja por meio administrativo ou judicial. Nossos serviços incluem:

  • Abertura de processos administrativos para a recuperação de tributos.
  • Ajuizamento de ações judiciais para a restituição de valores pagos indevidamente.
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais.
  • Negociação de acordos com as autoridades fiscais.

Compensação de Tributos

Oferecemos suporte completo para a compensação de tributos, garantindo que nossos clientes utilizem seus créditos de forma eficiente. Nossos serviços incluem:

  • Assessoria na compensação de tributos federais via PER/DCOMP.
  • Elaboração de pedidos de compensação de tributos estaduais e municipais.
  • Monitoramento de processos de compensação até a homologação final.
  • Orientação sobre a melhor forma de utilizar os créditos tributários acumulados.

Planejamento Tributário

Desenvolvemos estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal de nossos clientes, evitando pagamentos indevidos e maximizando a recuperação de créditos. Nossos serviços incluem:

  • Análise de regimes tributários e suas vantagens.
  • Elaboração de planos de redução da carga tributária.
  • Orientação sobre o aproveitamento de benefícios fiscais.
  • Implementação de práticas de compliance tributário.

Auditoria Tributária

Realizamos auditorias tributárias completas para identificar oportunidades de recuperação de tributos e corrigir possíveis irregularidades. Nossos serviços de auditoria incluem:

  • Revisão de apurações e recolhimentos de tributos.
  • Verificação de conformidade com a legislação tributária vigente.
  • Identificação de passivos e contingências tributárias.
  • Relatórios detalhados com recomendações de melhorias.